Aviso Legal

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que o sítio Web e o portal de Internet https://palaciovillapanes.com/ (doravante, o “sítio Web”) são propriedade da COOL ROOMS GESTIÓN S.L., com domicílio social em CALLE PRINCIPE DE VERGARA, 43 – 28001 – MADRID e número de identificação fiscal B-83859868. O presente aviso legal regula as condições de utilização do referido portal da Internet.

Lei aplicável e jurisdição

Em geral, as relações entre o COOL ROOMS GESTIÓN S.L. e os utilizadores dos seus serviços telemáticos no sítio Web estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas. As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de MADRID para a resolução de qualquer litígio que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Aceitação do utilizador

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio Web que o COOL ROOMS GESTIÓN S.L. coloca à disposição dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e actividades do site.
O utilizador é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o COOL ROOMS GESTIÓN S.L.
Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita todas as presentes Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições, o utilizador deverá abster-se de utilizar o sítio Web.

Acesso ao sítio Web

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Conteúdo e utilização

O utilizador deve visitar o site de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, a boa fé, o presente Aviso Legal e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de que sejam titulares COOL ROOMS GESTIÓN S.L.ou quaisquer outras pessoas singulares ou colectivas.

É estritamente proibida a utilização de qualquer dos conteúdos do sítio Web para fins que sejam ou possam ser ilícitos, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou possam causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidos pelo COOL ROOMS GESTIÓN S.L., no sítio Web ou nos seus conteúdos.

O proprietário do sítio Web não se identifica com as opiniões expressas no mesmo pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu sítio Web sem aviso prévio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do sítio Web como a forma como estes são apresentados ou localizados nos seus servidores.

O utilizador deve visitar o site de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, a boa fé, o presente Aviso Legal e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de que sejam titulares COOL ROOMS GESTIÓN S.L. ou quaisquer outras pessoas singulares ou colectivas.

Fica terminantemente proibida a utilização de qualquer dos conteúdos do sítio Web com fins ou possibilidades de serem ilícitos, assim como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidos pela COOL ROOMS GESTIÓN S.L., no sítio Web ou nos seus conteúdos.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, o seu desenho gráfico e códigos são propriedade do COOL ROOMS GESTIÓN S.L. e, portanto, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo da página web, mesmo que se citem as fontes, salvo autorização prévia, expressa e por escrito do COOL ROOMS GESTIÓN S.L. Todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos nas páginas web da empresa são propriedade dos seus titulares e estão protegidos por lei.

COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o sítio Web, e em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação dos utilizadores implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte do COOL ROOMS GESTIÓN S.L.

Qualquer utilização destes conteúdos não autorizada previamente pelo COOL ROOMS GESTIÓN S.L. será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. O COOL ROOMS GESTIÓN S.L. reserva-se o direito de exercer as acções judiciais e extrajudiciais oportunas contra o utilizador.

Responsabilidade e garantias

COOL ROOMS GESTIÓN S.L. declara que adoptou as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do seu site e a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não se responsabiliza pelas seguintes situações, que se enumeram a título enunciativo, mas não limitativo:

  • A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos.
  • A ausência de erros nos referidos Conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
  • A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
  • Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança do COOL ROOMS GESTIÓN S.L.
  • O uso que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no site. Consequentemente, o COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no site, no seu caso, esteja de acordo com o presente aviso legal, nem que a utilização do site seja efectuada de forma diligente.
  • A utilização do sítio Web por menores de idade ou o envio dos seus dados pessoais sem a autorização dos seus tutores, sendo estes responsáveis pela sua utilização da Internet.
  • Os conteúdos a que o utilizador pode aceder através de ligações não autorizadas ou os introduzidos pelos utilizadores através de comentários ou ferramentas semelhantes.

A introdução de dados erróneos por parte do utilizador ou de terceiros.

COOL ROOMS GESTIÓN S.L. poderá suspender temporariamente o acesso ao site sem aviso prévio para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o COOL ROOMS GESTIÓN S.L. informará os utilizadores com a devida antecedência sobre a data em que o conteúdo será suspenso.

Da mesma forma, em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSICE), COOL ROOMS GESTIÓN S.L. compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, a bloquear os conteúdos que possam afetar ou ser contrários à legislação vigente, aos direitos de terceiros ou à moral e à ordem pública.

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Modificação das condições

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