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Aviso Legal

No cumprimento do dever de informação indicado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que a página web e o portal da internet www.coolrooms.com (doravante, a “Web”) é titularidade da COOL ROOMS GESTIÓN S.L., com domicílio social em CALLE PRINCIPE DE VERGARA, 43 – 28001 – MADRID com NIPC número B-83859868. O presente aviso legal regula as condições de utilização do citado portal da internet.

 

Legislação aplicável e jurisdição

Com caráter geral, as relações entre a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes na web, encontram-se submetidas à legislação e jurisdição espanholas. As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de MADRID para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

 

Aceitação do utilizador

Este Aviso Legal regula o acesso e utilização da página web que a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. põe à disposição dos utilizadores da internet. Considera-se utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades da página web.
O utilizador fica informado e aceite que o acesso à presente página web não pressupõe, de modo algum, o início de uma relação comercial com a COOL ROOMS GESTIÓN S.L.
O acesso e navegação na página web por parte do utilizador pressupõe a aceitação da totalidade das presentes Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições deve abster-se de utilizar a página web.

 

Acesso à web

O acesso à página web por parte dos utilizadores é de caráter livre e gratuito. Alguns serviços podem estar sujeitos a contratação prévia do serviço.

Caso seja necessário que o utilizador transmita dados pessoais para aceder a algum dos serviços, a recolha e o tratamento dos dados realizar-se-á em conformidade com a normativa vigente, especificamente com o RGPD. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade www.coolrooms.com

 

Conteúdos e utilização

A visita à página web por parte do utilizador dever-se-á realizar de forma responsável e em conformidade com a legalidade vigente, a boa-fé, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade da COOL ROOMS GESTIÓN S.L. ou qualquer outra pessoa física ou jurídica.

A utilização de qualquer um dos conteúdos da página web com o objetivo de que seja ou possa ser ilícita fica totalmente proibida, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidas pela COOL ROOMS GESTIÓN S.L.

O titular da página web não se identifica com as opiniões indicadas na mesma pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito a efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas na sua página web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma como a forma através da qual estes apareçam apresentados ou localizados nos seus servidores.

 

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos das páginas web, o seu design gráfico e códigos são titularidade da COOL ROOMS GESTIÓN S.L. e, portanto, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que se realize com os conteúdos da página web, nem sequer, ainda que se citem as fontes, salvo se contar com o consentimento prévio, expresso e por escrito da COOL ROOMS GESTIÓN S.L.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais diferentes de qualquer tipo de conteúdos nas páginas web da empresa são propriedade dos seus donos e estão protegidos por lei.

A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não concede qualquer licença ou autorização de utilização de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a página web e, em caso algum, se entenderá que o acesso e navegação dos utilizadores implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total, ou parcial de ditos direitos por parte da COOL ROOMS GESTIÓN S.L.

Qualquer utilização desses conteúdos não autorizada previamente por parte da COOL ROOMS GESTIÓN S.L. será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. reserva-se o direito a exercer, perante o utilizador, as ações judiciais e extrajudiciais correspondentes.

 

Responsabilidade e garantias

A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e o estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento da sua página web, bem como a ausência de vírus e componentes danosos. No entanto, a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não se pode responsabilizar pelas seguintes situações que se indicam a título enunciativo, mas não limitativo:

  • A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos.
  • A ausência de erros em ditos Conteúdos, nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
  • A ausência de vírus e/ou demais componentes danosos.
  • Os danos e prejuízos que cause qualquer pessoa que vulnerabilize os sistemas de segurança da COOL ROOMS GESTIÓN S.L.
  • A utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos na web. Em consequência, a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos que, em cada caso, se incluam na página web, se ajustem ao presente aviso legal, nem que a utilização da página web se realize de forma diligente.
  • A utilização da página web ou do envio dos seus dados pessoais por parte de menores sem a autorização dos seus tutores, sendo os tutores responsáveis pela utilização que façam da Internet.
  • Os conteúdos aos quais o utilizador possa aceder através de links não autorizados ou introduzidos por utilizadores mediante comentários ou ferramentas similares.

A introdução de dados errados por parte do utilizador ou de um terceiro.

A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade à página web devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos conteúdos.

Assim, em conformidade com os artigos 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de conteúdos eletrónicos (LSSICE), a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. compromete-se à eliminação ou, em cada caso, bloqueio dos conteúdos que possam afetar ou ser contrários à legislação vigente, aos direitos de terceiros ou a moral e ordem pública.

 

Cookies

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No entanto, se o utilizador não deseja que se instalem cookies no seu disco rígido, tem a possibilidade de configurar o navegador de tal modo que impeça a instalação destes ficheiros. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies www.coolrooms.com

A presença de links na página web da COOL ROOMS GESTIÓN S.L. para outras páginas da Internet tem um objetivo meramente informativo e em caso algum pressupõem sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não assumirá responsabilidade pelos conteúdos de um link pertencente a uma página web alheia, nem garantirá a fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e disponibilidade técnica.

No caso que em outras páginas web estabeleçam links para a página web da COOL ROOMS GESTIÓN S.L. não se entenderá que a COOL ROOMS GESTIÓN S.L. tenha autorizado o link ou os conteúdos da página web na qual existe o link, nem sequer se poderá incluir na página do link conteúdos inadequados, difamatórios, ilegais, obscenos ou ilícitos, nem outros conteúdos que sejam contrários à legalidade vigente.

A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. reserva-se a possibilidade de contactar com o proprietário da página web na qual se estabeleça o link se considerar que se incumpre a normativa, bem como de exercer as correspondentes ações judiciais e extrajudiciais.

 

Modificação das condições

A COOL ROOMS GESTIÓN S.L. reserva-se expressamente o direito a modificar unilateralmente, total ou parcialmente, sem aviso prévio, o presente Aviso Legal. O utilizador reconhece e aceite que é sua responsabilidade rever periodicamente o presente Aviso Legal.

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