{"id":21427,"date":"2018-04-11T07:37:20","date_gmt":"2018-04-11T07:37:20","guid":{"rendered":"https:\/\/coolrooms.com\/palaciovillapanes\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-02-08T11:43:04","modified_gmt":"2024-02-08T11:43:04","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/coolrooms.com\/palaciovillapanes\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o s\u00edtio Web e o portal de Internet https:\/\/palaciovillapanes.com\/<\/a> (doravante, o “s\u00edtio Web”) s\u00e3o propriedade da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong>, com domic\u00edlio social em CALLE PRINCIPE DE VERGARA, 43 – 28001 – MADRID e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B-83859868. O presente aviso legal regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do referido portal da Internet.<\/p>

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>

Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre o COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos no s\u00edtio Web est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas. As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de MADRID para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>

Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/h3>

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web que o COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. <\/strong>coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os e actividades do site.
O utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong>
Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita todas as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Em caso de desacordo com as condi\u00e7\u00f5es, o utilizador dever\u00e1 abster-se de utilizar o s\u00edtio Web.<\/p>

Acesso ao s\u00edtio Web<\/h3>

El acceso a la pa\u0301gina web por parte de los usuarios es de cara\u0301cter libre y gratuito. Algunos servicios pueden encontrarse sujetos a contratacio\u0301n previa del servicio.<\/p>

En caso de ser necesario que el usuario aporte datos personales para acceder a alguno de los servicios, la recogida y el tratamiento de los datos se realizara\u0301 de conformidad con la normativa vigente, en concreto con el RGPD. Para ma\u0301s informacio\u0301n, consulte nuestra poli\u0301tica de privacidad https:\/\/palaciovillapanes.com\/<\/a><\/p>

Conte\u00fado e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>

O utilizador deve visitar o site de forma respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9, o presente Aviso Legal e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de que sejam titulares COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong>ou quaisquer outras pessoas singulares ou colectivas.<\/p>

\u00c9 estritamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados do s\u00edtio Web para fins que sejam ou possam ser il\u00edcitos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou possam causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidos pelo COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong>, no s\u00edtio Web ou nos seus conte\u00fados.<\/p>

O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web n\u00e3o se identifica com as opini\u00f5es expressas no mesmo pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu s\u00edtio Web sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do s\u00edtio Web como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados nos seus servidores.<\/p>

O utilizador deve visitar o site de forma respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9, o presente Aviso Legal e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de que sejam titulares COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> ou quaisquer outras pessoas singulares ou colectivas.<\/p><\/div>

Fica terminantemente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados do s\u00edtio Web com fins ou possibilidades de serem il\u00edcitos, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidos pela COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong>, no s\u00edtio Web ou nos seus conte\u00fados.<\/p>

Propriedade intelectual e industrial<\/h3>

Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o propriedade do COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> e, portanto, fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade realizada com o conte\u00fado da p\u00e1gina web, mesmo que se citem as fontes, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito do COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> Todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos nas p\u00e1ginas web da empresa s\u00e3o propriedade dos seus titulares e est\u00e3o protegidos por lei.<\/p>

COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o s\u00edtio Web, e em caso algum se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos por parte do COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong><\/p>

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o destes conte\u00fados n\u00e3o autorizada previamente pelo COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas. O COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> reserva-se o direito de exercer as ac\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais oportunas contra o utilizador.<\/p>

Responsabilidade e garantias<\/h3>

COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> declara que adoptou as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do seu site e a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, o COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es, que se enumeram a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo:<\/p>