{"id":2260,"date":"2026-11-10T17:03:41","date_gmt":"2026-11-10T17:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-11-10T17:03:41","modified_gmt":"2026-11-10T17:03:41","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2260\" class=\"elementor elementor-2260 elementor-2202 elementor-bc-flex-widget\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-862390c elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"862390c\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-78303a8\" data-id=\"78303a8\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9c23f6d elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"9c23f6d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-68ed5d2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"68ed5d2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>1. Informa\u00e7\u00e3o geral<\/h2><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam a reserva e a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de alojamento e dos servi\u00e7os complementares do hotel CoolRooms Palacio Duarte (doravante, \u00abo Hotel\u00bb). Aplicam-se \u00e0s reservas efetuadas atrav\u00e9s do s\u00edtio web coolrooms.com\/palacioduarte e do seu motor de reservas, por correio eletr\u00f3nico, por telefone ou diretamente no Hotel.<\/p><h3>Titular e prestador do servi\u00e7o<\/h3><ul><li>Denomina\u00e7\u00e3o social: Begicap Investment, S.A.<\/li><li>NIF: PT515851442<\/li><li>Sede: Avenida da Boavista, 699, R\/C Esquerdo, 4100-127 Porto (Portugal)<\/li><li>Estabelecimento: CoolRooms Palacio Duarte, Rua de Belomonte, 49, 4050-452 Porto (Portugal)<\/li><li>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:reservations@palacioduarte.com\">reservations@palacioduarte.com<\/a><\/li><\/ul><p>O s\u00edtio web e o motor de reservas s\u00e3o geridos pela Cool Rooms Gesti\u00f3n, S.L. (CIF B-83859868), em nome e por conta do Hotel. As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web constam do <a href=\"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/aviso-legal\/\">Aviso legal<\/a> e o tratamento de dados pessoais consta da <a href=\"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e da <a href=\"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p><h3>Aceita\u00e7\u00e3o<\/h3><p>Ao efetuar uma reserva, o cliente declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para contratar. Declara tamb\u00e9m ter lido e aceitado estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e as condi\u00e7\u00f5es da tarifa escolhida.<\/p><p>Durante a estadia aplica-se ainda o Regulamento Interno do Hotel, dispon\u00edvel na rece\u00e7\u00e3o e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente que o solicite.<\/p><p>O cliente que reserve para outras pessoas \u00e9 respons\u00e1vel por que estas conhe\u00e7am e aceitem estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p><h2>2. Reserva e confirma\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Para reservar, o cliente escolhe as datas, o tipo de quarto, a tarifa e, se o desejar, servi\u00e7os adicionais. Em seguida, introduz os seus dados, aceita estas condi\u00e7\u00f5es e fornece o pagamento ou a garantia exigidos pela tarifa.<\/p><p>A reserva fica formalizada quando o Hotel envia a confirma\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico. A confirma\u00e7\u00e3o inclui o n\u00famero de reserva, as datas, o tipo de quarto, a tarifa, o pre\u00e7o total e as condi\u00e7\u00f5es de cancelamento.<\/p><p>O cliente deve verificar a confirma\u00e7\u00e3o e comunicar qualquer erro o mais rapidamente poss\u00edvel para <a href=\"mailto:reservations@palacioduarte.com\">reservations@palacioduarte.com<\/a>.<\/p><p>As reservas de grupos e de eventos regem-se pelas condi\u00e7\u00f5es particulares acordadas por escrito com o Hotel.<\/p><p>As reservas efetuadas atrav\u00e9s de ag\u00eancias de viagens ou de outras plataformas regem-se pelas condi\u00e7\u00f5es de pagamento e de cancelamento desse intermedi\u00e1rio. Durante a estadia aplicam-se as normas do Hotel.<\/p><h2>3. Pre\u00e7os, impostos e taxa tur\u00edstica<\/h2><p>Os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em euros e incluem o IVA em vigor. S\u00e3o indicados por quarto e por noite ou por estadia, conforme especificado em cada caso.<\/p><p>Os pre\u00e7os n\u00e3o incluem a Taxa Municipal Tur\u00edstica do Porto, que \u00e9 paga diretamente no Hotel, por pessoa e por noite, nos termos, montantes e isen\u00e7\u00f5es estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o municipal em vigor.<\/p><p>O pequeno-almo\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo, salvo se a tarifa o indicar expressamente.<\/p><p>Os servi\u00e7os adicionais (estacionamento, transferes, extras no quarto, menus, tratamentos de spa, etc.) s\u00e3o faturados de acordo com o pre\u00e7o indicado no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Os pre\u00e7os publicados podem ser alterados a qualquer momento. Uma vez confirmada a reserva, o pre\u00e7o da estadia confirmada n\u00e3o se altera.<\/p><h2>4. Tarifas, pagamento e garantia<\/h2><p>Cada reserva rege-se pelas condi\u00e7\u00f5es da tarifa escolhida. As horas referem-se \u00e0 hora de Portugal continental.<\/p><table style=\"width:100%;border-collapse:collapse\" border=\"1\" cellpadding=\"8\"><thead><tr><th style=\"text-align:left\">Tarifa<\/th><th style=\"text-align:left\">Pagamento<\/th><th style=\"text-align:left\">Cancelamento gratuito<\/th><th style=\"text-align:left\">Fora do prazo ou n\u00e3o compar\u00eancia<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Preferred Rate \u2013 Non-Refundable<\/td><td>100 % no momento da reserva<\/td><td>N\u00e3o admite cancelamento<\/td><td>O montante pago n\u00e3o \u00e9 reembolsado<\/td><\/tr><tr><td>Smart Rate \u2013 Easy Flexible<\/td><td>100 % \u00e0s 12:00 h do 14.\u00ba dia anterior \u00e0 chegada<\/td><td>At\u00e9 15 dias antes da chegada<\/td><td>O montante pago n\u00e3o \u00e9 reembolsado<\/td><\/tr><tr><td>Freedom Rate \u2013 Fully Flexible<\/td><td>No Hotel<\/td><td>At\u00e9 \u00e0s 12:00 h, 48 horas antes da chegada<\/td><td>\u00c9 cobrada a primeira noite<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><p><strong>Garantia em reservas de longa dura\u00e7\u00e3o ou de v\u00e1rios quartos.<\/strong> Nas tarifas Smart Rate e Freedom Rate, para reservas de 5 ou mais noites ou de 3 ou mais quartos, ser\u00e1 cobrada a primeira noite de cada quarto no momento da confirma\u00e7\u00e3o da reserva. Se a reserva for cancelada dentro do prazo de cancelamento gratuito, este montante ser\u00e1 devolvido.<\/p><p><strong>Cart\u00e3o de garantia.<\/strong> Para confirmar a reserva, o Hotel poder\u00e1 solicitar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito v\u00e1lido e verificar a sua validade atrav\u00e9s de uma pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o. Se o cart\u00e3o n\u00e3o for v\u00e1lido ou a cobran\u00e7a for recusada, o Hotel poder\u00e1 cancelar a reserva ap\u00f3s avisar o cliente.<\/p><p><strong>Meios de pagamento.<\/strong> S\u00e3o aceites cart\u00f5es Visa, Mastercard e American Express, numer\u00e1rio e transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Os pagamentos online s\u00e3o processados atrav\u00e9s de uma plataforma de pagamento segura.<\/p><p><strong>Pagamento no Hotel.<\/strong> \u00c0 chegada, o Hotel poder\u00e1 solicitar o pagamento da estadia pendente e uma garantia ou pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para consumos e servi\u00e7os adicionais. A pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 libertada depois de verificado que n\u00e3o existem montantes pendentes. Todos os consumos debitados no quarto devem ser pagos antes da sa\u00edda.<\/p><p><strong>Fatura.<\/strong> A Begicap Investment, S.A. emite a fatura da estadia. O cliente que necessite de uma fatura em nome de uma empresa deve fornecer os respetivos dados fiscais antes da sa\u00edda.<\/p><h2>5. Altera\u00e7\u00f5es e cancelamentos<\/h2><p><strong>Como alterar ou cancelar.<\/strong> O cliente deve escrever para <a href=\"mailto:reservations@palacioduarte.com\">reservations@palacioduarte.com<\/a> indicando o n\u00famero de reserva, ou utilizar a liga\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o inclu\u00edda na confirma\u00e7\u00e3o, se dispon\u00edvel. Conta a data e a hora de rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p><p><strong>Altera\u00e7\u00f5es.<\/strong> As altera\u00e7\u00f5es de datas, de quarto ou do n\u00famero de h\u00f3spedes dependem da disponibilidade e podem implicar uma altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ou de tarifa. As reservas com Preferred Rate \u2013 Non-Refundable admitem uma \u00fanica altera\u00e7\u00e3o de datas, sujeita a disponibilidade e \u00e0 tarifa em vigor para as novas datas.<\/p><p><strong>N\u00e3o compar\u00eancia.<\/strong> Se o cliente n\u00e3o comparecer na data de chegada sem ter cancelado, ser\u00e1 aplicada a penaliza\u00e7\u00e3o da sua tarifa. As restantes noites da reserva mant\u00eam-se.<\/p><p><strong>Sa\u00edda antecipada.<\/strong> Se o cliente deixar o Hotel antes da data prevista, aplicam-se as condi\u00e7\u00f5es da sua tarifa. Nas tarifas pr\u00e9-pagas, as noites n\u00e3o utilizadas n\u00e3o s\u00e3o reembolsadas.<\/p><p><strong>Reembolsos.<\/strong> Quando houver lugar a reembolso, este ser\u00e1 efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado e no mais curto prazo poss\u00edvel.<\/p><p><strong>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/strong> Nos termos do artigo 17.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os de alojamento com datas determinadas. O cancelamento rege-se exclusivamente pelas condi\u00e7\u00f5es da tarifa.<\/p><p><strong>Cancelamento por parte do Hotel.<\/strong> Se, por excesso de reservas, o Hotel n\u00e3o puder prestar o alojamento reservado, oferecer\u00e1 ao cliente o reembolso integral dos montantes pagos ou um alojamento alternativo. Se a causa for alheia ao Hotel, oferecer\u00e1, consoante as circunst\u00e2ncias, um alojamento alternativo, um voucher no valor do montante pago ou o reembolso integral dos montantes pagos.<\/p><h2>6. Chegada e sa\u00edda<\/h2><ul><li><strong>Entrada (check-in):<\/strong> a partir das 15:00 h.<\/li><li><strong>Sa\u00edda (check-out):<\/strong> at\u00e9 \u00e0s 12:00 h.<\/li><li>A entrada antecipada e a sa\u00edda tardia dependem da disponibilidade e podem estar sujeitas a suplemento.<\/li><\/ul><p>\u00c0 chegada, todos os h\u00f3spedes devem apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o ou passaporte v\u00e1lido e preencher o registo de entrada. O Hotel comunicar\u00e1 \u00e0s autoridades competentes os dados exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p><p>O n\u00famero de h\u00f3spedes n\u00e3o pode exceder a capacidade do quarto reservado. N\u00e3o \u00e9 permitido o acesso aos quartos a pessoas n\u00e3o registadas.<\/p><h2>7. Menores<\/h2><p>Os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou representantes legais, ou por um adulto com autoriza\u00e7\u00e3o escrita destes.<\/p><h3>Pol\u00edtica para crian\u00e7as<\/h3><ul><li><strong>Beb\u00e9s dos 0 aos 3 anos:<\/strong> estadia gratuita, em ber\u00e7o ou partilhando a cama com os adultos. Os ber\u00e7os est\u00e3o sujeitos a disponibilidade.<\/li><li><strong>Crian\u00e7as dos 4 aos 7 anos:<\/strong> gratuitas nas tarifas s\u00f3 de alojamento, se partilharem a cama com os adultos. Nas tarifas com pequeno-almo\u00e7o aplica-se um suplemento por noite.<\/li><li><strong>A partir dos 8 anos:<\/strong> s\u00e3o consideradas adultas. Aplica-se o suplemento de pessoa adicional por noite e, nas tarifas com pequeno-almo\u00e7o, tamb\u00e9m o pequeno-almo\u00e7o.<\/li><\/ul><p>Os suplementos em vigor e a capacidade m\u00e1xima de cada quarto, incluindo crian\u00e7as, s\u00e3o indicados durante o processo de reserva.<\/p><h2>8. Animais<\/h2><p>O Hotel n\u00e3o admite animais de estima\u00e7\u00e3o. Apenas s\u00e3o admitidos c\u00e3es de assist\u00eancia que acompanhem pessoas com defici\u00eancia, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p><h2>9. Normas da estadia<\/h2><ul><li><strong>Hotel sem fumo.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido fumar nem vaporizar nos quartos nem nos espa\u00e7os interiores do Hotel. Em caso de incumprimento, o Hotel poder\u00e1 cobrar os custos extraordin\u00e1rios de limpeza e reacondicionamento.<\/li><li><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o dos quartos.<\/strong> Os quartos e os espa\u00e7os comuns destinam-se ao alojamento e aos servi\u00e7os contratados. Sess\u00f5es fotogr\u00e1ficas, grava\u00e7\u00f5es, entrevistas ou atividades comerciais requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Dire\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Descanso.<\/strong> O cliente deve respeitar o descanso dos restantes h\u00f3spedes, especialmente entre as 22:00 h e as 08:00 h.<\/li><li><strong>Danos.<\/strong> O cliente \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados no quarto, no mobili\u00e1rio ou nas instala\u00e7\u00f5es por si ou pelos seus acompanhantes. Ser\u00e3o igualmente cobrados os objetos do Hotel retirados do quarto.<\/li><li><strong>Instala\u00e7\u00f5es.<\/strong> O restaurante Casa da Alf\u00e2ndega, o Bar 1888, o spa, a piscina interior e o gin\u00e1sio t\u00eam os seus pr\u00f3prios hor\u00e1rios, normas de utiliza\u00e7\u00e3o e, se for caso disso, idade m\u00ednima de acesso. Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prestada no Hotel.<\/li><li><strong>Seguran\u00e7a.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido introduzir armas, subst\u00e2ncias perigosas ou inflam\u00e1veis, nem manipular os sistemas de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios. Em caso de emerg\u00eancia, o cliente deve seguir as indica\u00e7\u00f5es do pessoal.<\/li><li><strong>Admiss\u00e3o e perman\u00eancia.<\/strong> O Hotel poder\u00e1 recusar a entrada ou a perman\u00eancia a quem n\u00e3o cumpra estas condi\u00e7\u00f5es ou o Regulamento Interno, perturbe a conviv\u00eancia ou a seguran\u00e7a, ou n\u00e3o pague os servi\u00e7os contratados, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Nestes casos, n\u00e3o haver\u00e1 lugar ao reembolso dos servi\u00e7os j\u00e1 pagos.<\/li><\/ul><h2>10. Objetos de valor e objetos esquecidos<\/h2><p>Cada quarto disp\u00f5e de cofre gratuito. Recomendamos que nele guarde o dinheiro, os documentos, as joias e outros objetos de valor. Para montantes ou objetos de maior valor, o cliente pode utilizar o cofre da rece\u00e7\u00e3o, mediante entrega de recibo.<\/p><p>O Hotel responde pelos objetos dos clientes nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p><p>Os objetos esquecidos s\u00e3o guardados durante 30 dias. Decorrido esse prazo, ser\u00e3o considerados abandonados. A pedido e por conta do cliente, o Hotel poder\u00e1 envi\u00e1-los para a morada que este indicar.<\/p><h2>11. Responsabilidade<\/h2><p>O Hotel n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por incumprimentos causados por for\u00e7a maior nem por factos alheios ao seu controlo. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os prestados por terceiros (transferes, excurs\u00f5es, experi\u00eancias ou atividades fora do Hotel), ainda que reservados atrav\u00e9s do seu pessoal, salvo o disposto na lei.<\/p><p>Nada do disposto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es limita os direitos que a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor reconhece ao cliente.<\/p><h2>12. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h2><p>O cliente pode apresentar as suas queixas ou reclama\u00e7\u00f5es na rece\u00e7\u00e3o do Hotel ou por escrito para <a href=\"mailto:reservations@palacioduarte.com\">reservations@palacioduarte.com<\/a>.<\/p><p>O Hotel disp\u00f5e de Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, em formato f\u00edsico na rece\u00e7\u00e3o e em formato eletr\u00f3nico em <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/Inicio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.livroreclamacoes.pt<\/a>.<\/p><p>Em caso de lit\u00edgio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios. A informa\u00e7\u00e3o sobre a entidade competente consta da p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/resolucao-alternativa-de-litigios\/\">Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios<\/a> deste s\u00edtio web.<\/p><h2>13. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2><p>Os dados pessoais fornecidos na reserva e durante a estadia s\u00e3o tratados para gerir a reserva, o alojamento, a fatura\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os contratados, e para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais. Toda a informa\u00e7\u00e3o sobre o seu tratamento e o exerc\u00edcio de direitos consta da <a href=\"https:\/\/coolrooms.com\/palacioduarte\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p><h2>14. Idioma<\/h2><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em espanhol, portugu\u00eas, ingl\u00eas e franc\u00eas. Em caso de discrep\u00e2ncia entre vers\u00f5es, prevalece a vers\u00e3o em portugu\u00eas.<\/p><h2>15. Lei aplic\u00e1vel e foro<\/h2><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei portuguesa. Tal n\u00e3o priva o cliente consumidor da prote\u00e7\u00e3o que lhe confiram as normas imperativas do pa\u00eds da sua resid\u00eancia habitual.<\/p><p>Os lit\u00edgios ser\u00e3o submetidos aos tribunais competentes nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><h2>16. Altera\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es<\/h2><p>O Hotel pode alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. A cada reserva aplica-se a vers\u00e3o em vigor na data em que foi efetuada.<\/p><p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: novembro de 2026.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es 1. 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