{"id":13097,"date":"2023-01-23T15:51:48","date_gmt":"2023-01-23T15:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/coolrooms.com\/palaciodeatocha\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-02-08T11:09:44","modified_gmt":"2024-02-08T11:09:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/coolrooms.com\/palaciodeatocha\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

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Aviso Legal<\/h2>\n

No cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o indicado no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que a p\u00e1gina web e o portal da internet www.coolrooms.com\/palaciodeatocha\/pt-pt\/<\/a> (doravante, a \u201cWeb\u201d) \u00e9 titularidade da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L., com domic\u00edlio social em CALLE PRINCIPE DE VERGARA, 43 \u2013 28001 \u2013 MADRID com NIPC n\u00famero B-83859868<\/span>. O presente aviso legal regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do citado portal da internet.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Com car\u00e1ter geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes na web, encontram-se submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas. As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de MADRID para resolver qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/h3>\n

Este Aviso Legal regula o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web que a COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da internet. Considera-se utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos servi\u00e7os e atividades da p\u00e1gina web.
\nO utilizador fica informado e aceite que o acesso \u00e0 presente p\u00e1gina web n\u00e3o pressup\u00f5e, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.
\nO acesso e navega\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web por parte do utilizador pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o da totalidade das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Em caso de desacordo com as condi\u00e7\u00f5es deve abster-se de utilizar a p\u00e1gina web.<\/p>\n

Acesso \u00e0 web<\/h3>\n

O acesso \u00e0 p\u00e1gina web por parte dos utilizadores \u00e9 de car\u00e1ter livre e gratuito. Alguns servi\u00e7os podem estar sujeitos a contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o.<\/p>\n

Caso seja necess\u00e1rio que o utilizador transmita dados pessoais para aceder a algum dos servi\u00e7os, a recolha e o tratamento dos dados realizar-se-\u00e1 em conformidade com a normativa vigente, especificamente com o RGPD. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade https:\/\/coolrooms.com\/palaciodeatocha\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n

A visita \u00e0 p\u00e1gina web por parte do utilizador dever-se-\u00e1 realizar de forma respons\u00e1vel e em conformidade com a legalidade vigente, a boa-f\u00e9, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. ou qualquer outra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos conte\u00fados da p\u00e1gina web com o objetivo de que seja ou possa ser il\u00edcita fica totalmente proibida, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidas pela COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/p>\n

O titular da p\u00e1gina web n\u00e3o se identifica com as opini\u00f5es indicadas na mesma pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito a efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas na sua p\u00e1gina web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que se prestem atrav\u00e9s da mesma como a forma atrav\u00e9s da qual estes apare\u00e7am apresentados ou localizados nos seus servidores.<\/p>\n

Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n

Os direitos de propriedade intelectual dos conte\u00fados das p\u00e1ginas web, o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o titularidade da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. e, portanto, fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade que se realize com os conte\u00fados da p\u00e1gina web, nem sequer, ainda que se citem as fontes, salvo se contar com o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/p>\n

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais diferentes de qualquer tipo de conte\u00fados nas p\u00e1ginas web da empresa s\u00e3o propriedade dos seus donos e est\u00e3o protegidos por lei.<\/p>\n

A COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a p\u00e1gina web e, em caso algum, se entender\u00e1 que o acesso e navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total, ou parcial de ditos direitos por parte da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L.<\/p>\n

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados n\u00e3o autorizada previamente por parte da COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. ser\u00e1 considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas. A COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. reserva-se o direito a exercer, perante o utilizador, as a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais correspondentes.<\/p>\n

Responsabilidade e garantias<\/h3>\n

A COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. declara que adotou as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e o estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento da sua p\u00e1gina web, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes danosos. No entanto, a COOL ROOMS GESTI\u00d3N S.L. n\u00e3o se pode responsabilizar pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es que se indicam a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo:<\/p>\n